| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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001-2014
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30/04/2015 | Orçamentário |
Balanço Anual (DCA) | Balanço Anual Referente ao Ano de 2014. | Visualizar |
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001-2015
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22/04/2016 | Orçamentário |
Balanço Anual (DCA) | Balanço Anual Referente ao Ano de 2015. | Visualizar |
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001-2016
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22/06/2017 | Orçamentário |
Balanço Anual (DCA) | Balanço Anual Referente ao Ano de 2016. | Visualizar |
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001-2017
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26/04/2018 | Orçamentário |
Balanço Anual (DCA) | Balanço Anual Referente ao Ano de 2017. | Visualizar |
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927-2017
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24/04/2017 | Legislação |
Leis | Altera o valor do salário mínimo dos servidores públicos municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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929-2017
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09/05/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Reforma Administrativa e dá outras providências. | Visualizar |
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930-2017
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09/05/2017 | Legislação |
Leis | Reajuste do piso salarial do Magistério dos Professores da Educação Básica do Município de São José da Coroa Grande, ativos e inativos, com fulcro que preceita o art. 206, inciso VIII da Constituição Federal nº 11.738 de 16 de julho de 2008 e suas posteriores alterações e dá outras providências. | Visualizar |
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931-2017
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07/06/2017 | Legislação |
Leis | Institui a política municipal de aquisição de alimentos da agricultura familiar no âmbito do Município de São José da Coroa Grande/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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932-2017
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09/08/2017 | Legislação |
Leis | Criação da Lei Municipal para pagamento de meia-entrada aos estudantes, idosos, pessoas com deficiência e pessoas devidamente inscritas nos programas sociais do Governo Federal, Estadual e Municipal, bem como dá outras providências. | Visualizar |
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933-2017
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25/08/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe do prêmio variável de qualidade e inovação aos servidores prestadores de serviços da estratégia de saúde da família (Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade de Atenção Básica) PMAQ/AB. | Visualizar |
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934-2017
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25/08/2017 | Legislação |
Leis | Fixa 06 (seis) salários mínimos as obrigações de requerimento de pequeno valor, para efeito do que estabelece o artigo 87 da ADCT, e o artigo 100 § 3º da Constituição Federal. | Visualizar |
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935-2017
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25/08/2017 | Legislação |
Leis | Institui o sistema municipal de cultura de São José da Coroa Grande, cria o Fundo Municipal de Incentivo a Cultura - FMIC, estabelece diretrizes para políticas públicas de Cultura e dá outras providências. | Visualizar |
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928-2017
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24/04/2017 | Legislação |
Leis | Autoriza o poder executivo a doar peixes as famílias carentes durante o período da "Semana Santa" e dá outras providências. | Visualizar |
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936-2017
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25/08/2017 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. | Visualizar |
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948-2018
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14/03/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Conselho de segurança pública do Município de São José da Coroa Grande - CSP - SJCG, atribuindo suas competências, composição e regulamento e dá outras providências. | Visualizar |
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949-2018
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11/07/2018 | Legislação |
Leis | Altera alíquota de contribuição previdenciária ao Regime Próprio de previdência social do Município decorrentes da reavaliação atuarial 2018 e dá outras providências. | Visualizar |
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952-2018
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27/08/2018 | Legislação |
Leis | Fixa novo valor do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do município e dá outras providências. | Visualizar |
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007-2001
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05/12/2001 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Estatui normas gerais para o regime jurídico-administrativo dos servidores municipais. | Visualizar |
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955/2018
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28/12/2018 | Acesso à Informação |
Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação | Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º inciso 11 do 3º do art. 37, no 2ª do art. 216 da Constituição Federal, bem como na Lei nº 12.527/2011 e dá outras providências. | Visualizar |
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955/2018
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28/12/2018 | Legislação |
Leis | Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º inciso 11 do 3º do art. 37, no 2ª do art. 216 da Constituição Federal, bem como na Lei nº 12.527/2011 e dá outras providências. | Visualizar |
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929/2017
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09/05/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Reforma Administrativa e dá outras providências | Visualizar |
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005-2020
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18/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre Feriado Municipal (Festa do Padroeiro São José) e dá outras providências. | Visualizar |
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007-2020
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24/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a revogação do artigo 1° do decreto n° 004/2020. | Visualizar |
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008-2020
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24/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Necessidade de amplicação das ações mitigadores para contenção da pandemia Coronavírus - COVID-19 e dá outras providências. | Visualizar |
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009-2020
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24/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre ações de combate e monitoramento ao Coronavírus - COVID-19 e dá outras providências. | Visualizar |
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010-2020
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30/03/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de calamidade pública" no âmbito do Município de São José da Coroa Grande, em virtude de emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente da pandemia do novo coravírus - COVID-19. | Visualizar |
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013-2020
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27/04/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o uso obrigatório de máscara de proteção facial, como medida adicional necessária ao enfrentamento da Covid-19, e dá outras providências. | Visualizar |
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008-2020
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24/03/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Necessidade de amplicação das ações mitigadores para contenção da pandemia Coronavírus - COVID-19 e dá outras providências. | Visualizar |
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009-2020
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24/03/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Dispõe sobre ações de combate e monitoramento ao Coronavírus - COVID-19 e dá outras providências. | Visualizar |
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010-2020
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30/03/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Dispõe sobre a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de calamidade pública" no âmbito do Município de São José da Coroa Grande, em virtude de emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente da pandemia do novo coravírus - COVID-19. | Visualizar |
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013-2020
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27/04/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Dispõe sobre o uso obrigatório de máscara de proteção facial, como medida adicional necessária ao enfrentamento da Covid-19, e dá outras providências. | Visualizar |
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14/02.53/2020
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17/02/2020 | Atos Oficiais |
Termos de Cooperação Técnica | Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Município de São José da Coroa Grande/PE e a empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA. | Visualizar |
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015-2020
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01/06/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Dispõe sobre a antecipação do recesso escolar da rede municipal de ensino de São José da Coroa Grande, bem como sobre a concessão de férias coletivas aos servidores efetivos da Secretaria de Educação que desempenham, no âmbito das escolas municipais, funções administrativas, como medidas adicionais à prevenção e combate à pandemia causada pelo coronavírus. | Visualizar |
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016-2020
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03/06/2020 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Dispõe sobre as regras de abertura gradual das atividades comerciais e mobilidade social no Município. | Visualizar |
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018-2020
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10/06/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta luto oficial de 03 (três) dias no Município de São José da Coroa Grande e dá outras providências. | Visualizar |
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031-2020
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27/10/2020 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre transferência do feriado do servidor público, do dia 28/10/2020 para 03/11/2020 e dá outras providências. | Visualizar |
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975-2020
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10/12/2020 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. | Visualizar |
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976-2020
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10/12/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o exercício de 2021 e dá outras providências. | Visualizar |
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974-2020
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02/09/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências. | Visualizar |
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978-2020
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10/12/2020 | Legislação |
Leis | Altera as alíquotas de contribuição previdenciária do regime próprio de previdência social do Município, decorrentes da reavaliação atuarial 2020 e dá outras providências. | Visualizar |
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981-2020
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10/12/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a instituição de serviços Aquaviário de Transportes de passageiros e Apoio ao Turismo Náutico do Município de São José da Coroa Grande PE e dá outras providências. | Visualizar |
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980-2020
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10/12/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a instituição da Operação Urbana Consorciada em área pré determinada na área de expansão urbana do Município de São José da Coroa Grande. | Visualizar |
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979-2020
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10/12/2020 | Legislação |
Leis | Estabelece regras do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São José da Coroa Grande de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019. | Visualizar |
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586-1997
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23/07/1997 | Legislação |
Leis | Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. | Visualizar |
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727-2006
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18/05/2006 | Legislação |
Leis | Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências. | Visualizar |
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728-2006
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18/02/2006 | Legislação |
Leis | Cria o Conselho Municipal de Turismo - CMTUR e dá outras providências. | Visualizar |
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771-2009
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30/06/2009 | Legislação |
Leis | Cria o Sistema de Controle Interno e dá outras providências. | Visualizar |
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772-2009
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01/07/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a instituição do Sistema de Controle Interno - SCI do Poder Legislativo Municipal e cria o Órgão Central do SCI. | Visualizar |
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929-2017
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09/05/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Reforma Administrativa e dá outras providências. | Visualizar |
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931-2017
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07/06/2017 | Legislação |
Leis | Institui a Política Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar no âmbito do Município de São José da Coroa Grande-PE e dá outras providências. | Visualizar |
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001-2019
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03/01/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Altera do Decreto Municipal nº 04/2017, reajustando os valores das diárias. | Visualizar |
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001-2021
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14/01/2021 | Controle Interno |
Ofícios Expedidos | Solicito a atualização e informação do quadro administrativo da Prefeitura Municipal de São José da Coroa Grande. | Visualizar |
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002-2021
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18/01/2021 | Controle Interno |
Ofícios Expedidos | Solicito, com a máxima presteza, o encaminhamento dos boletins de medições acompanhado dos empenhos e comprovação de pagamento feitos a empresa Nordeste Construções Instalações LTDA, referente aos meses de março/2018 a até dezembro/2020. | Visualizar |
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003-2021
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14/01/2021 | Controle Interno |
Ofícios Expedidos | Solicito, como a máxima presteza, cópias de todas as portarias relativas as nomeações de fiscal de limpeza urbana. Como também, cópia da portaria de nomeação do Controlador Interno e acompanhada de nota explicativa, informando da data de sua nomeação. | Visualizar |
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004-2021
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14/01/2021 | Controle Interno |
Ofícios Expedidos | Solicito, como a máxima presteza, cópias do processo licitatório do serviço de limpeza urbana, no exercício financeiro de 2017 a 2020, com seus respectivos aditivos. | Visualizar |
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005-2021
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18/01/2021 | Controle Interno |
Ofícios Expedidos | Solicito, como a máxima presteza, com fins de ajuntamento de documentos para a Prestação de Contas. | Visualizar |
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007-2021
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18/01/2021 | Controle Interno |
Ofícios Expedidos | Solicito, como a máxima presteza, para fins de prestação de contas do exercício 2020. | Visualizar |
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008-2021
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18/01/2021 | Controle Interno |
Ofícios Expedidos | Solicito, como a máxima presteza, com fins de ajuntamento de documentos para a Prestação de Contas. | Visualizar |
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009-2021
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18/01/2021 | Controle Interno |
Ofícios Expedidos | Solicito, com a máxima presteza, com fins de ajuntamento de documentos para a Prestação de Contas. | Visualizar |
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010-2021
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18/01/2021 | Controle Interno |
Ofícios Expedidos | Solicito, como a máxima presteza, com fins de ajuntamento de documentos para a Prestação de Contas. | Visualizar |
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011-2021
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01/02/2021 | Controle Interno |
Ofícios Expedidos | Solicitação de documentos/informações - Oxigênio. | Visualizar |
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015-2021
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09/02/2021 | Controle Interno |
Ofícios Expedidos | Projeto de remediação da área degradada (antigos lixões). | Visualizar |
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016-2021
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09/02/2021 | Controle Interno |
Ofícios Expedidos | Mapa demonstrativo de obras - 4º trimestre/2020. | Visualizar |
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017-2021
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09/02/2021 | Controle Interno |
Ofícios Expedidos | Solicitação de documentos complementares para defesa das contas de Governo 2018. | Visualizar |
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019-2021
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10/02/2021 | Controle Interno |
Ofícios Expedidos | Recomendação de suspensão da execução dos pagamentos da Lei Aldir Blanc. | Visualizar |
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020-2021
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11/02/2021 | Controle Interno |
Ofícios Expedidos | Resolução TC nº 114/2020. | Visualizar |
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022-2021
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18/02/2021 | Controle Interno |
Ofícios Expedidos | Situação atuarial da Previdência Municipal. | Visualizar |
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5395-2021
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25/01/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica AstraZeneca para cobertura de 100% da população de 85 anos e mais, a Vacina proveniente do laboratório Sinovac/Butantan será destinada a cobertura de 5% da população total dos trabalhadores da saúde, sob gestão interfederativa, do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5397-2021
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05/02/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan seja destinado a ampliação da vacinação dos trabalhadores da saúde da Rede Pública e da Rede Privada e dos trabalhadores de saúde acima de 60 anos, sob gestão interfederativa, do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5309-2020
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23/06/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprova tipologia de leitos e a regulação para o enfrentamento dos efeitos da epidemia por SARS - Cov - 2 no Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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985-2021
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28/04/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. | Visualizar |
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984-2021
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08/04/2021 | Legislação |
Leis | Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e estatuto social através da resolução nº 099/2020, consubstanciada no contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal Portal Sul, e dá outras providências. | Visualizar |
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986-2021
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28/04/2021 | Legislação |
Leis | Autoriza o Município a proceder a cobrança de débitos de natureza tributária e não tributária, por meio de operações por cartão de débito e crédito, bem como contratar ou credenciar empresas ou operadoras que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação por tal meio e dá outras providências. | Visualizar |
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S/N
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17/12/2013 | Tributário |
Código Tributário | Código tributário Municipal. | Visualizar |
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982-2021
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16/03/2021 | Legislação |
Leis | Atualiza o valor do vencimento mínimo dos cargos de provimento efetivo, no âmbito do Poder Executivo Municipal de São José da Coroa Grande-PE, para o exercício de 2021, de acordo com o salário mínimo vigente. | Visualizar |
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242-2021
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03/05/2021 | Atos Oficiais |
Plano de Ação Siafic | Fica constituída a Comissão de Estudos e Avaliação do Padrão Mínimo de Qualidade do SIAFIC, composta pelos servidores ANDERSON BRUNO DA SILVA OLIVEIRA (Controlador Interno Municipal), SANDRA VANESSA GOMES DA SILVA CHAVES (Tesoureira), DANIEL GONSALVES LAGES (Secretário da Fazenda Municipal) e JAIR DO NASCIMENTO CHAVES (Departamento de Licitação). | Visualizar |
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234-2021 A
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30/04/2021 | Atos Oficiais |
Plano de Ação Siafic | Designar a Comissão para Elaboração do Plano de Ação voltado para a adequação às disposições do Decreto nº. 10.540 de 05 de novembro de 2020, sobre os Padrões mínimos de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC | Visualizar |
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012-2021
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03/05/2021 | Atos Oficiais |
Plano de Ação Siafic | Estabelece o Plano de Adequação do Município de São José da Coroa Grande, para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle - SIAFIC, nos termos do Decreto Federal nº 10.540/2020 | Visualizar |
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S/N
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20/05/2021 | Atos Oficiais |
Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos | Plano Intermunicipal de Resíduos sólidos - PIRS. | Visualizar |
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016-2021
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28/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta as atividades comerciais no período de 28/05/2021 à 06/06/2021, como regras restritivas adicionais relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, no âmbito do município de São José da Coroa Grande-PE e dá outras providências. | Visualizar |
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016-2021
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28/05/2021 | Coronavírus |
Decretos Municipais | Regulamenta as atividades comerciais no período de 28/05/2021 à 06/06/2021, como regras restritivas adicionais relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, no âmbito do município de São José da Coroa Grande-PE e dá outras providências. | Visualizar |
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018-2021
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02/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta ponto facultativo no dia 04.06.2021 (sexta-feira) em virtude do feriado de CORPUS CHRISTI ser no dia 03.06.2021 (quinta-feira) e dá outras providências. | Visualizar |
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017-2021
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28/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Determina a devolução dos valores referentes ao pagamento irregular do 13º salário aos secretários Municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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5441-2021
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30/04/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, de Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5442-2021
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29/04/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de PE. | Visualizar |
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5426-2021
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31/03/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de PE. | Visualizar |
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5444-2021
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03/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua as orientações da estratégia de vacinação dos grupos de pessoas com comorbidades, vacinação contra a COVID-19, Estado de PE. | Visualizar |
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5409-2021
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03/03/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de PE. | Visualizar |
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5445-2021
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04/05/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan, Astrazeneca e Pfizer destinado, ao Estado de PE. | Visualizar |
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5410-2021
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04/03/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estatual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de PE. | Visualizar |
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5427-2021
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05/04/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de PE. | Visualizar |
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5366-2020
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05/11/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de PE. | Visualizar |
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5429-2021
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09/04/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infeção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de PE. | Visualizar |
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5430-2021
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09/04/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de PE. | Visualizar |
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5355-2020
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08/10/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estatual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de PE. | Visualizar |
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5414-2021
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10/03/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estatual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de PE. | Visualizar |
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5432-2021
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16/04/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de PE. | Visualizar |
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5369-2020
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12/11/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprova a solicitação de aporte financeiro emergencial junto ao Ministério da Saúde para custear o déficit acumulado pelo instituto de Medicina integral Profº Fernando Figueira - IMIP (CNES 0000434), Estado de PE. | Visualizar |
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5433-2021
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15/04/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de PE. | Visualizar |
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5363-2020
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19/10/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de PE. | Visualizar |
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5370-2020
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16/11/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva no Hospital Evangélico de Pernambuco, CNES 2752808, do Estado de PE. | Visualizar |
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5418-2021
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23/03/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de PE. | Visualizar |
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5423-2021
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25/03/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de PE. | Visualizar |
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5437-2021
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23/04/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de PE. | Visualizar |
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5440-2021
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26/04/2021 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca por Grupos com Comorbidades. | Visualizar |
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5348-2020
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24/09/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5338-2020
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28/08/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprova a ampliação do quantitativo "Kit Intubação" das aquisições emergenciais administrativas previstas para o Estado de PE. | Visualizar |
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5342-2020
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03/09/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5278-2020
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02/04/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva (Anexo I) do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5284-2020
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16/04/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva Gestão Estadual (Anexo I) Gestão Municipal (Anexo II) do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5293-2020
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29/04/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva Gestão Estadual (Anexo I) Gestão Municipal (Anexo II) do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5295-2020
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07/05/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar a distribuição de testes rápidos para o COVID-19 para SMS e SES, do Estado de PE. | Visualizar |
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5297-2020
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11/05/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo l) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5300-2020
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21/05/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5301-2020
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28/05/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Dispõe sobre o auxilio financeiro emergencial às Santas Casas e aos Hospitais Filantrópicos no exercício de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenadora no controle do avanço da pandemia da COVID-19. | Visualizar |
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5302-2020
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28/05/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plana de Contingência para infecção pela Coronavirus {COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II) do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5303-2020
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01/06/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Dispõe sobre o auxílio financeiro emergencial às Santas Casas e aos Hospitais Filantrópicos no exercício de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenada no controle do avanço da pandemia de COVID-19. | Visualizar |
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5304-2020
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04/06/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II) do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5307-2020
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11/06/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5308-2020
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18/06/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIBTE N', 5305 DE 18 DE JUNHO DE 2020 Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5315-2020
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02/07/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavirus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos da Gestão Estadual Anexo IM e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5318-2020
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09/07/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria e Leitos de Terapia Intensiva atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5334-2020
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13/08/2020 | Coronavírus |
Recomendações da Cib/pe | Aprovar o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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s/n
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21/05/2002 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Lei Orgânica do Município de São José da Coroa Grande. | Visualizar |
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785-2009
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18/12/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a política ambiente de proteção, controle, conservação e recuperação do meio ambiente e dá outras providências. | Visualizar |
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002-2006
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18/12/2006 | Legislação |
Leis | Institui Plano Diretor do Município de São José da Coroa Grande e dá outras providências. | Visualizar |
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939-2017
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11/12/2017 | Atos Oficiais |
Plano Diretor | Plano Diretor. | Visualizar |
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024-2021
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30/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município de São José da Coroa Grande, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. | Visualizar |
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023-2021
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30/06/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a prorrogação da contratação temporária de excepcional interesse público, decorrente do Estado de Calamidade Pública de que trata o Decreto nº 002 de 04 de janeiro de 2021 e com base na Lei Municipal nº 961 de 21 de janeiro de 2019. | Visualizar |
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988-2021
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24/08/2021 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
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s/n
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11/10/2022 | Ouvidoria |
Relatório de Gestão Anual | O Controle Interno do Município de São José da Coroa Grande-PE, apresenta o Relatório de Gestão da Ouvidoria Geral, referente ao exercício de 2021, em conformidade com a Lei Nacional n° 13.460/2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública. | Visualizar |
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s/n
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31/12/2022 | Acesso à Informação |
Dados Estatísticos do SIC | Relatório anual contendo a quantidades de pedidos de acesso recebidos, atendidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao exercício de 2022. | Visualizar |
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s/n
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21/08/2023 | Ouvidoria |
Pesquisa de Satisfação | Pesquisa de satisfação realizada de forma anual, em atendimento aos termos definidos no artigo 23 da Lei Federal nº 13.460/2017 e Resolução TC nº 158/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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711/2015
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03/10/2005 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de São José da Coroa Grande, do Estado de Pernambuco, de conformidade com as Emendas Constitucionais nº 41, de 19 de dezembro de 2003 e nº 47, de 05 de julho de 2005, e dá outras providências. | Visualizar |
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564/1995
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04/04/1995 | Legislação |
Leis | Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá Outras Providências | Visualizar |
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758/2008
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29/05/2008 | Legislação |
Leis | Cria o Fundo Municipal de Assistência social e dá outras Providências | Visualizar |
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1066/2024
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29/02/2024 | Legislação |
Leis | : Cria e organiza o Sistema Municipal de Ensino - SME, dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação – FME e os órgãos colegiados vinculados ao SME e dá outras providências. | Visualizar |
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001/2025
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09/01/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | INSTITUI O RECADASTRAMENTO E A COMPROVAÇÃO ANUAL DE VIDA DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Visualizar |
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015/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | PORTARIA DE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. | Visualizar |
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001/2025
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25/03/2025 | Atos Oficiais |
Processo Seletivo | CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO DE PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO (PBA) | Visualizar |
