| Nº | Data | Assunto | Anexo(s) |
|---|---|---|---|
| 008-2020 | 24/03/2020 | Necessidade de amplicação das ações mitigadores para contenção da pandemia Coronavírus - COVID-19 e dá outras providências. | Download |
| 009-2020 | 24/03/2020 | Dispõe sobre ações de combate e monitoramento ao Coronavírus - COVID-19 e dá outras providências. | Download |
| 010-2020 | 30/03/2020 | Dispõe sobre a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de calamidade pública" no âmbito do Município de São José da Coroa Grande, em virtude de emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente da pandemia do novo coravírus - COVID-19. | Download |
| 013-2020 | 27/04/2020 | Dispõe sobre o uso obrigatório de máscara de proteção facial, como medida adicional necessária ao enfrentamento da Covid-19, e dá outras providências. | Download |
| 015-2020 | 01/06/2020 | Dispõe sobre a antecipação do recesso escolar da rede municipal de ensino de São José da Coroa Grande, bem como sobre a concessão de férias coletivas aos servidores efetivos da Secretaria de Educação que desempenham, no âmbito das escolas municipais, funções administrativas, como medidas adicionais à prevenção e combate à pandemia causada pelo coronavírus. | Download |
| 016-2020 | 03/06/2020 | Dispõe sobre as regras de abertura gradual das atividades comerciais e mobilidade social no Município. | Download |
| 016-2021 | 28/05/2021 | Regulamenta as atividades comerciais no período de 28/05/2021 à 06/06/2021, como regras restritivas adicionais relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, no âmbito do município de São José da Coroa Grande-PE e dá outras providências. | Download |
