Publicado em: 20/12/2022
1 – DO OBJETO
Contratação de empresa para fornecimento de fogos de artifício, para abrilhantar as festividades em comemoração ao RÉVEILLON 2022/2023, conforme especificações, quantidades, e condições constantes neste instrumento e seus anexos.
2 – CONDIÇÕES GERAIS
2.1. A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos de São José da Coroa Grande, Estado de Pernambuco, com observância no Art. 75, Inciso II, §§ 1º e 3º e Art. 72 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006 e demais normas pertinentes e condições estabelecidas pelo presente Termo de Referência e seus anexos, torna público que fará realizar Dispensa nº. 030/2022, do tipo menor preço, cujo contrato dele decorrente terá como regime de execução o de entrega integral conforme necessidade do órgão contratante.
2.2. ENCAMINHAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: A partir da data da divulgação até às 08:00 horas do dia 23/12/2022.
2.3. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO DE ABERTURA: 23/12/2022 às 09:00 horas.
2.4. TEMPO DE DISPUTA: 6 horas.
2.5. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante as sessões públicas observarão o horário de Brasília-DF.
2.6. LOCAL (Sítio): www.bnc.org.br
2.7. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.
2.8. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item.
2.9. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 49.603,18 (Quarenta e nove mil seiscentos e três reais e dezoito centavos).
