Legislação
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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0008/2023
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08/06/2023 | Legislação |
Leis | Criação da Secretaria Municipal de Cultura, Juventude e Despostos, o Conselho Municipal de Cultura – CMC, e o Fundo Municipal de Cultura – FAC, de autoria do Exmo. Sr. Prefeito Jasiel Gonsalves Lages. | Visualizar |
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0010/2023
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03/07/2023 | Legislação |
Leis | Altera disposições da Lei nº 1.017/2022 de 16 de setembro de 2022, que dispõe sobre a Eleição de Diretores e Vice-diretores das Escolas da Rede Municipal de Ensino de São José da Coroa Grande/PE. | Visualizar |
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0009/2023
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22/06/2023 | Legislação |
Leis | Autorizando a Criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Cidadania e Paz, de autoria do Exmo. Sr. Prefeito Jasiel Gonsalves Lages. | Visualizar |
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1091-2026
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19/01/2026 | Legislação |
Leis | Altera o anexo XIV da Lei nº 1.008/2022 para conceder reajuste de 7% (sete por cento) na grade dos Profissionais do Magistério e dá outras providências. | Visualizar |
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1092-2026
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19/01/2026 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o remanejamento de dotações orçamentárias relativas a Diárias, Passagens e Consultorias para o fortalecimento da Saúde (TFD), Infraestrutura Educacional e Informatização Escolar, e dá outras providências. | Visualizar |
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1093-2026
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19/01/2026 | Legislação |
Leis | Altera o limite de autorização para abertura de créditos suplementares no Orçamento do Município para o exercício de 2026 e dá outras providências. | Visualizar |
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1094-2026
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19/01/2026 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a atualização da ajuda de custo para pacientes que utilizam o Transporte Fora de Domicílio (TFD) e dá outras providências. | Visualizar |
